BNDES vai rever participação em leilões de energia

[Articulação Antinuclear BR]

Por Valor Econômico

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, afirmou ontem que a instituição vai rever todas as premissas gerais de participação nos próximos leilões de transmissão e geração de energia, previstos respectivamente para setembro e outubro deste ano. A executiva - que ontem participou de mesa-redonda para discutir privatizações e concessões - confirmou ainda que o banco de fomento estuda se desfazer de parte da carteira da BNDESPar, subsidiária criada para administrar participações em empresas.

"Estamos estudando a carteira para entender todos os ativos que temos. E, se em algum momento entendermos que está na hora daquele investimento ser desmobilizado, nós vamos fazer. Até porque o objetivo da carteira é você sempre estar apoiando novos projetos, não é ficar com uma carteira parada, engessada", justificou Maria Silvia, em evento organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. 

Ela não quis antecipar um possível prazo para o banco se desfazer de parte das ações em poder da BNDESPar. Acrescentou apenas que a operação teria de ocorrer de forma a "maximizar" o investimento feito pela instituição de fomento. O uso de recursos provenientes da venda de parte da carteira da BNDESPar poderia fazer parte do esforço fiscal do governo em 2017 - hipótese já ventilada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Maria Silvia disse que ainda não conversou com Meirelles sobre o tema.

Sobre a participação do BNDES nos leilões de transmissão e geração, Maria Silvia informou que o percentual financiado pelo banco em projetos desenvolvidos pelos vencedores deverá cair. "Ontem (terça-feira), conversei com o Ministério de Minas e Energia e com a Aneel e nos dispusemos a sentar juntos em breve para olhar novamente, para ver o que está indo bem e o que não está, onde está havendo mais competição, o que precisamos aperfeiçoar", contou a presidente do BNDES, que deixou clara a intenção de reduzir a participação do banco nos financiamentos. 

Em sua apresentação antes da mesa-redonda, Maria Silvia reafirmou sua visão do BNDES mais como coordenador de investimentos do que como financiador, aportando apoio técnico em vez de assumir para si todo o risco de crédito das operações. 

Também presente ao evento, o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, reafirmou que as futuras concessões licitadas no governo do presidente interino Michel Temer serão orientadas com base no critério de preço justo. "A questão da modicidade tarifária acabou", afirmou o secretário. "O que nós buscamos é o preço justo". 

De acordo com Franco, na primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a ser realizada entre o fim de julho e o início de agosto, deverão ser discutidos não só projetos na área de infraestrutura de transportes, mas também licitações no segmento de óleo e gás. Na avaliação dele, não há pressa para as licitações que envolvem óleo e gás. Nessa reunião serão apresentados projetos desenvolvidos a partir de estudos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério dos Transportes. 

O secretário não quis fazer um prognóstico de quando poderia ser realizada uma nova licitação para exploração de áreas de petróleo e gás. Para ele, a preparação para este tipo de leilão deve ser cuidadosa de forma a gerar o maior ganho possível para a sociedade.