Atividades da Articulação Antinuclear do Ceará

[Articulação Antinuclear BR]

ARTICULAÇÃO ANTINUCLEAR DO CEARÁ - AACE

Trilhando caminhos de resistências

Por Erivan Camelo

No Ceará as resistências contra a Mina de Itataia e ao consórcio para exploração de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria começam no ano de 2010 com a iniciativa da Cáritas Diocesana de Sobral e do núcleo TRAMAS - Núcleo TRAMAS - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde - Universidade Federal do Ceará - UFC que em parceria realizaram na comunidade Riacho das Pedras com participação de outras comunidades do município de Santa Quitéria um encontro coordenado pelo curso de Medicina da UFC. O encontro foi um trabalho de extensão para se construir a cartografia social das comunidades do entorno da mina e foi também um marco inicial para a história antinuclear no Ceará. A ideia foi germinada e diante da ameaça aos modos de vida camponesa que asseguram a história de vida desenhada e retratada pelas comunidades que poderão ser ameaçados pelas empresas que farão a extração do minério.

Ainda em 2010 aconteceu uma audiência articulada pela Cáritas Diocesana e com a presença do Núcleo TRAMAS/UFC, Movimento dos Sem Terras – MST, da Comissão Pastoral da Terra - CPT e com a presença do Movimento Sindical dos Trabalhadores/as Rurais entre outros. A audiência Aconteceu na comunidade Riacho das Pedras com participação de outras comunidades do entorno da Mina. Estiveram presentes a prefeitura de Santa Quitéria, a Galvani (empresa privada) e representantes das Indústrias Nucleares do Brasil – INB (estatal) que fizeram parte da mesa juntamente com todas as outras instituições citadas. O resultado da audiência foi negativo, pois não se chegou a qualquer consenso sobre os malefícios da extração de urânio e fosfato e muito menos dos pontos positivos apresentados pelo governo e as empresas. Daí Surge a grande necessidade de se trabalhar o assunto diretamente com as comunidades impactadas do entorno da Mina.

Depois de reuniões e Rodas de conversas na Cidade de Santa Quitéria com o governo estadual e municipal e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no início de 2011, no dia 03 de março aconteceu o III Encontro de Mulheres da Via Campesina do Ceará e tirou-se o encaminhamento que a luta do dia 8 de março do mesmo ano seria uma manifestação pública contra a Mina de Itataia. A manifestação realizada pelas mulheres da Via Campesina no dia 08 de março de 2011 em Santa Quitéria teve o intuito de formação e mobilização quanto à mineração de urânio e seus impactos para as comunidades atingidas diretamente e para toda a sociedade atingida indiretamente. A manifestação causou impacto direto para todo o município e demonstrou que as mulheres e as comunidades estão em alerta.

Ainda no primeiro semestre de 2011 depois de Reuniões envolvendo a Cáritas, o MST, o Núcleo TRAMAS/UFC e a CPT tivemos a ideia de fazer um seminário envolvendo as comunidades impactadas diretamente e pesquisadores com o tema a Mineração de Urânio e Fosfato: seus impactos socioambientais e para a saúde humana que aconteceu no dia 06 de maio de 2011 no município de Itatira. O seminário contou com a presença na CPT de Catité que relatou para todos/as os impactos e as desordens causadas pela extração de urânio na mina de Caetité. O seminário apontou várias ações a serem trabalhadas no intuito de fortalecer a luta contra o Nuclear e especificamente construindo resistência junto às comunidades impactadas. É desse seminário que nasce a Articulação Antinuclear do Ceará – AACE visto a necessidade de continuarmos nos encontrando e ao mesmo tempo de estarmos ligados a Articulação Antinuclear Brasileira. 

No dia 18 de junho a AACE se reuni novamente no Distrito de Lagoa do Mato (comunidade impactada diretamente) para uma oficina de Planejamento do Trabalho de Formação de Base sobre o enfrentamento a Mineração de Urânio e fosfato nas comunidades. Desde esse tempo até hoje a AACE vem se encontrando a cada dois meses para ir discutindo, planejando, construindo, aperfeiçoando e principalmente realizando ações de fortalecimento da luta contra o Nuclear.

No segundo Semestre de 2011 tivemos uma ação muito importante que foi uma das primeiras estratégias para o trabalho de base nas comunidades: o intercâmbio de instituições e pessoas das comunidades impactadas de Santa Quitéria e Itatira para conhecerem a situação de Caetité na Bahia. Os relatos das ameaças, de medos, de insegurança, falta de perspectivas de vida causados pelo projeto de extração de urânio das comunidades de Caetité mostraram a realidade e o que provavelmente será o futuro das comunidades de Santa Quitéria e Itatira. Isso foi um dos motes principais que usamos em contraposição até hoje no Ceará – o presente de Caetité é o futuro que não queremos para Santa Quitéria e Itatira.

Durante o segundo semestre de 2011 e todo ano de 2012 realizamos diversas atividades ligadas principalmente ao trabalho de base nas comunidades e alguns seminários de abrangência regional e estadual. A exemplo foi realizado um Seminário pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Vale do Acaraú - SINDIUVA na Universidade Vale do Acaraú em Sobral com o tema: USINA NUCLEAR E EXPLORAÇÃO DE URÂNIO: porque e para quem? Sobral é uma cidade banhada pela bacia do Rio Acaraú e que recebe água de um afluente nascente na serra que está situada a jazida de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria.

A Articulação trilha caminhos nas comunidades de base para fazer jus ao planejamento. Escuta o povo, pergunta e constroem-se coletivamente conceitos a partir do entendimento das pessoas e através da contribuição dos/as facilitadores dos diversos momentos de reuniões. A principal ideia foi e continua sendo desmistificar a ideia de desenvolvimento ressaltada pelo governo e as empresas com a chegada do empreendimento e ao mesmo tempo reforçar os modos de vida camponesa que historicamente são enraizados nas comunidades e precisam ser valorizados e respeitados. Conseguimos nas idas e vindas identificar 27 comunidades em Santa Quitéria e 14 em Itatira que ficam na faixa de 20 km de distância do entorno da Mina de Itataia. No total são 41 comunidades e um aproximado de 6.087 famílias.

Entre as comunidades impactadas foram criados núcleos de base para facilitar do ponto de vista geográfico as reuniões e os momentos de encontro da AACE. Atualmente a AACE tem representatividade das comunidades e primamos sempre para que as reuniões da mesma aconteçam nos núcleos de base. A presença nas comunidades é marcada por discussões e atividades feitas nas escolas, com grupos de jovens, com educadores/as e momentos envolvendo toda a comunidade. A metodologia de discussão nas comunidades sempre é a partir de documentários, palestras, trabalho em grupos, escuta, intercâmbios de conhecimentos, entre outros.

No dia 25 de julho de 2012, mas uma vez ocupamos as ruas da Cidade de Santa Quitéria. Dia que marca do dia do Agricultor/a os/as camponeses demonstraram que o desenvolvimento necessário para as comunidades é a preservação da cultura camponesa e não a extração de urânio e fosfato que ameaça a vida e fragiliza e desarticula as comunidades.

No segundo Semestre de 2012 realizamos com todas as comunidades a I Jornada Antinuclear do Ceará com o tema: O presente que temos em Caetité e o que futuro que queremos em Santa Quitéria. Começamos a jornada nas comunidades de Santa Quitéria e Itatira e terminamos com um seminário em Fortaleza. A jornada teve três momentos marcantes: a articulação e mobilização das comunidades; a realização da mesma e os resultados de repercussão dentro das comunidades e para toda a sociedade cearense. A metodologia usada foi à partilha e escuta de pessoas que vieram de Caetité e a discussão feita sobre que Santa Quitéria queremos.

Ressaltamos que há dois estudantes da UFC que estão fazendo suas pesquisas sobre os impactos da mineração de urânio e Fosfato para a Saúde humana, na verdade é um trabalho de construção sobre o que as comunidades entendem por saúde e o que pode ameaça-la, daí em todos os momentos os mapas construídos pelas comunidades mostram a mineração como grande ameaça para a saúde humana.

Para 2013 têm-se muitas ações que estão acontecendo irão continuar acontecendo, principalmente atividades de lutas e mobilizações:

1. Realização de manifestação Popular através de um Abaixo-assinado, somos contra o Projeto Santa Quitéria! Pela não exploração da Mina de Itataia e pelo fim do Programa Nuclear Brasileiro. A previsão é chegarmos a no mínimo 500 mil assinaturas no Ceará até dezembro de 2013. No irmos apresenta-lo ao ministério público, IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, prefeituras municipais, governo do estado.

 

2. Ato(s) Público no dia 25 de julho, grande manifestação nas ruas de Santa Quitéria e Itatira denunciando a mineração de urânio com ampla participação das comunidades. No mesmo dia será feito um debate público regional em formato de audiência entre os manifestantes e instituições governamentais.

3. Representação junto ao Ministério Público Federal solicitando acesso às informações sobre a origem e o tipo de material enterrado na fazenda Itataia, solicitar ações de fiscalização de Estocagem de material radioativo no galpão da empresa, presença de material radioativo próximo das galerias cobertos por lonas, bem como dos resultados das análises de amostras (água, solo, animais, frutas, alimentos) coletadas nas comunidades. A representação foi encaminhada para o Ministério Público no dia 10 de abril/2013

4. Audiência com a Câmara de vereadores de ITATIRA em abril e Santa Quitéria em maio para expor o que a AACE e as comunidades estão compreendendo sobre o empreendimento e cobrar um posicionamento dos/as vereadores/as;

5. Planejamento pedagógico das escolas de junho/2013 em diante – trabalhar o tema mineração de forma transversal e interdisciplinar nas escolas municipais de Santa Quitéria e Itatira do entorno da Mina para discutir as ameaças do empreendimento para as comunidades.

6. Audiência Pública na Assembleia legislativa do estado do Ceará em outubro/2013. Esclarecer a população sobre malefícios relacionados à exploração da mineração de urânio e fosfato.

7. Ações de divulgação: do problema exploração da mineração de urânio e fosfato – nas redes sociais e produção de dois boletins durante o ano.

8. Lançamentos do vídeo e da cartilha. O vídeo está sendo produzido pelo Núcleo TRAMAS/UFC com o tema: de Caetité (BA) a Santa Quitéria (CE) as Sagas da exploração do Urânio no Brasil. A Cartilha está sendo produzida pela Cáritas Diocesana de Sobral e terá como tema: As resistências à exploração do Urânio e Fosfato em Itataia e ao programa nuclear brasileiro.  Tanto e vídeo e a cartilha são ao mesmo tempo uma conquista da AACE que tem apoiado de diversas formas. O Lançamento será na semana do Meio Ambiente em junho/2013

9. Reuniões da Articulação Antinuclear – CE bimestralmente.

Estamos desde 2012 nos articulando com outras comunidades e movimentos no Ceará que são atingidos por outros tipos de mineração, ferro, granito, petróleo, entre outros. Portanto a AACE está apoiando a criação do Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM.