O Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca abriu um inquérito civil para investigar o processo de instalação de uma usina nuclear em Piranhas, cidade do Sertão alagoano tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional.
O MPF enviou ofício à Eletrobras Eletronuclear solicitando informações sobre o andamento do projeto e detalhes como a localização exata das duas usinas nucleares anunciadas pelo governo federal a serem instaladas no Nordeste.
O Ministério Público Federal também quer saber qual a data prevista para o início da construção e pediu cópias de toda a documentação relativa às autorizações para o projeto, além de cópias dos estudos realizados até o momento da escolha dos locais.
Ainda é solicitado o esclarecimento de que forma a população afetada foi consultada sobre a implantação das usinas, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Ameaças
O inquérito foi aberto pelo MPF após a afirmação pública do coordenador regional na Eletrobras Eletronuclear, Carlos Henrique Costas Martins, dando conta que a próxima etapa para a concretização do projeto é avaliação do desenho das áreas consideradas adequadas aos aos planos nucleares do governo. Sendo uma delas a região de Piranhas, às margens do rio São Francisco, um rio federal já bastante impactado por obras governamentais.
De acordo com a procuradora da República em Arapiraca, Polireda Madaly Bezerra, responsável pela instauração do inquérito, a instalação de uma usina nuclear no Sertão de Alagoas poderá afetar moradores da região, como ribeirinhos, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais.
Os órgãos oficiados pelo MPF terão prazo de 10 dias para enviar as informações requeridas. Além das informações solicitadas aos órgãos, o próprio MPF deverá indicar especialistas para a realização de estudo sobre as consequências da instalação da usina nuclear e, em especial, os impactos sobre as populações tradicionais da região apontada pelo governo federal.
Fonte: G1 | AL - Publicado em 13/12/2013
Você precisa ser um membro de Articulação Antinuclear Brasileira para adicionar comentários!
Entrar em Articulação Antinuclear Brasileira