Ministério Público Federal investiga instalação de usina nuclear em AL

Há uma grande movimentação para que seja construída em Piranhas.
Ação civil pública foi instaurada após anúncio da direção da Eletronuclear.

Centro histórico de Piranhas é tombado pelo
Iphan. (Foto: Waldson Costa/ G1)

O Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca abriu um inquérito civil para investigar o processo de instalação de uma usina nuclear em Piranhas, cidade do Sertão alagoano tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional.

O MPF enviou ofício à Eletrobras Eletronuclear solicitando informações sobre o andamento do projeto e detalhes como a localização exata das duas usinas nucleares anunciadas pelo governo federal a serem instaladas no Nordeste.

O Ministério Público Federal também quer saber qual a data prevista para o início da construção e pediu cópias de toda a documentação relativa às autorizações para o projeto, além de cópias dos estudos realizados até o momento da escolha dos locais.

Ainda é solicitado o esclarecimento de que forma a população afetada foi consultada sobre a implantação das usinas, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ameaças

O inquérito foi aberto pelo MPF após a afirmação pública do coordenador regional na Eletrobras Eletronuclear, Carlos Henrique Costas Martins, dando conta que a próxima etapa para a concretização do projeto é avaliação do desenho das áreas consideradas adequadas aos aos planos nucleares do governo. Sendo uma delas a região de Piranhas, às margens do rio São Francisco, um rio federal já bastante impactado por obras governamentais.

De acordo com a procuradora da República em Arapiraca, Polireda Madaly Bezerra, responsável pela instauração do inquérito, a instalação de uma usina nuclear no Sertão de Alagoas poderá afetar moradores da região, como ribeirinhos, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais.

Os órgãos oficiados pelo MPF terão prazo de 10 dias para enviar as informações requeridas. Além das informações solicitadas aos órgãos, o próprio MPF deverá indicar especialistas para a realização de estudo sobre as consequências da instalação da usina nuclear e, em especial, os impactos sobre as populações tradicionais da região apontada pelo governo federal.

Fonte: G1 | AL - Publicado em 13/12/2013

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