MP do setor elétrico incentiva térmica mais poluente

[Articulação Antinuclear BR]

Por Daniela Chiaretti, para o Valor Econômico

A Medida Provisória 735, que modifica pontos de diversas leis do setor elétrico e deve ser votada no Senado até terça-feira, embutiu um artigo que estabelece um programa de incentivo a termelétricas a carvão. A reação ambientalista é armar uma  estratégia para convencer os senadores a votarem contra a emenda. O carvão é o combustível fóssil que mais emite gases-estufa.  

"Neste momento, em que o mundo todo parece caminhar para um futuro de baixas emissões, o Brasil corre o risco de dar  um passo atrás, investindo no setor mais poluente do planeta", disse Ricardo Baitelo, coordenador de clima e energia do Greenpeace Brasil, em nota divulgada pelo Observatório do Clima, rede de 40 ONGs que trabalha a questão climática no contexto brasileiro. 

Há menos de um mês de o Brasil ter ratificado o Acordo de Paris e há poucos dias de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgar que não irá mais financiar termelétricas a carvão e oleo combustível em suas novas regras para o setor elétrico, o artigo 20 da MP 735 surpreendeu ambientalistas. 

"Temos que cumprir a meta brasileira e reduzir emissões de gases estufa  além de aumentar as energias renováveis na  matriz, e mal comemoramos o avanço do BNDES, que veio esta surpresa", diz Andre Nahur, coordenador do programa mudanças climáticas e energia do WWF-Brasil.

Em junho, o então presidente interino Michel Temer editou a MP 735, que modifica leis do setor elétrico e facilita a privatização de empresas. Em 11 de outubro a Câmara aprovou o projeto de lei de conversão da MP que agora deve ser votado no Senado. O projeto recebeu mais de 120 emendas, sendo 35 as incorporadas. O prazo final da MP é 20 de outubro.

O projeto original da MP, lembra Nahur, propõe mudanças na regulamentação do setor elétrico buscando a privatização de várias distribuidoras. "O texto original previa apoio a termelétricas de biomassa mas não tinha este artigo de apoio ao  incentivo à geração a carvão", continua.

O pomo da discórdia é o artigo 20. Por ele estabelece-se  um "programa de modernização do parque termelétrico brasileiro movido a carvão mineral nacional para implantar novas usinas que entrem em operação a partir de 2023 e até 2027." A tal modernização, estima-se,pode custar US$ 5 bilhões nos próximos 10 anos. A emenda prevê, contudo, que as novas usinasreduzam em no mínimo 10% o CO2 produzido durante a queima do carvão em relação aos níveis atuais. 

O parque termelétrico movido a carvão mineral nacional tem usinas com idade média de 38 anos, diz Fernando Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM). Localizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, somam 1750 MW. "Propusemos um programa de modernização do parque. Discutimos com o governo e o apresentamos ao Legislativo", diz Zancan. 

"Ninguém é contra as renováveis. Mas há que se definir uma matriz de energia que seja equilibrada e a baixo custo", defende.  

As usinas a carvão são responsáveis por 46% da emissão de gasesestufa por uso de energia no mundo, "mas há tendência internacional contrária a este movimento", diz a nota do Observatório.

"O tempo está apertado, mas há vários senadores contrários ao artigo", avalia o ambientalista Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.