Justiça do Rio condena ex-presidente da Eletronuclear a 43 anos de prisão

[Articulação Antinuclear BR]

Por Juliana Castro, para o Jornal O Globo

O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado na noite desta quarta-feira a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisão e organização criminosa durante as obras da usina nuclear de Angra 3. Outras 12 pessoas envolvidas também foram condenadas. Esta foi a primeira sentença da Lava-Jato fora de Curitiba.

"Este mesmo condenado que, de acordo com inúmeras testemunhas ouvidas durante a instrução processual, todos unânimes em demonstrar reverência ao nome de Othon Luiz, influenciou mais de uma geração de engenheiros e oficias da Marinha brasileira, abriu mão de sua honrada história de estudos e trabalhos à nação brasileira para obter, já na fase derradeira de sua vida profissional, vantagens indevidas (propina), possivelmente para garantir uma aposentadoria mais confortável", escreveu na sentença o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas.

O ex-presidente da Eletronuclear vai cumprir pena por corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço às investigações, evasão de divisas e organização criminosa. Segundo as investigações, Othon, que também é vice-almirante da Marinha, cobrou propina em contratos com as empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez. O caso é desdobramento da Operação Lava-Jato. Ao todo, eram 15 réus na ação.

Em abril, em depoimento, o ex-presidente admitiu que usou contratos de fachada feitos com empresas de amigos para receber dinheiro da construtora Andrade Gutierrez, mas negou que fosse propina.

"Os motivos do crime externados pelo réu ao longo da instrução deixam claro que os delitos foram praticados com o intuito de ganhar dinheiro com seu projeto científico pessoal, para cuja consecução Othon Luiz utilizou sua notoriedade profissional e importância do cargo, fato que considero altamente reprovável. As circunstâncias devem ser valoradas ainda mais negativamente, pois a prática do delito envolveu o recebimento mínimo de R$ 3.438.500,00 (ANDRADE GUTIERREZ) e R$ 1.000.000,00 (ENGEVIX) - valores históricos -, em vantagens indevidas das empreiteiras, valor que considero extremamente elevado", escreveu Bretas.

O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo também foi condenado, mas teve redução na pena por causa do acordo de delação premiada. Com isso, vai cumprir 7 anos e 4 meses de detenção. José Antunes Sobrinho, um dos sócios da Engevix, pegou 21 anos e 10 meses de cadeia. Outros delatores, como os ex-executivos da Andrade Gutierrez Rogério Nora Sá e Clóvis Primo também tiveram a pena reduzida por conta da delação premiada. São eles que citam nos depoimentos o esquema de propinas em obras no Rio, inclusive com a participação do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que nega as acusações.

A filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, foi condenada a 14 anos e 10 meses de prisão. De acordo com o Ministério Público Federal, pagamentos de propina eram feitos à empresa Aratec, de Ana Cristina e Othon.

O ex-presidente da Eletronuclear estava em prisão domiciliar, quando foi novamente preso no início de julho, alvo da "Operação Pripyat", estreia da força-tarefa da Lava-Jato no Rio. Na ação, foram presos outros ex-dirigentes da Eletronuclear, que viraram réus em uma outra ação que apura o esquema de propina nas obras da usina nuclear de Angra 3. A prisão de Othon foi pedida porque, mesmo em prisão domiciliar, o MPF alegou que ele continuava tendo influência na Eletronuclear. Othon foi anterioremente preso durante a 16ª fase da Operação Lava-Jato, em julho do ano passado.

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