Eletronuclear prega maior participação privada na geração de energia nuclear

[Articulação Antinuclear BR]

Por Alana Gandra, para a Agência Brasil

O Estado deve flexibilizar mais o modelo de negócios do setor nuclear para que haja maior participação privada nas futuras usinas de energia nuclear, defendeu nesta quarta-feira (17) o diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, ao participar do 6º Seminário Internacional de Energia Nuclear (Sien 2015), no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio.

Ele lembrou que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, tem falado bastante sobre o tema. Inclusive, com indicação de que o modelo de negócio das futuras usinas será diferente de Angra 3, que é totalmente estatal. Guimarães salientou que a questão envolve aspectos legais e possíveis elementos que tornariam os empreendimentos atrativos para os potenciais parceiros privados, nacionais ou estrangeiros. “A combinação disso é o que a gente chama de elaboração do modelo de negócios, que é um tema ainda em discussão”, ressaltou.

A necessidade do país, por outro lado, permanece a mesma, e engloba a construção de mais quatro a oito usinas. A flexibilização do modelo poderia facilitar a construção das novas unidades, concordou o diretor da Eletronuclear. Mas insistiu que o desafio “é fazer um modelo que facilite e viabilize [a participação privada]”.

Segundo Leonam Guimarães, para ser atrativo, o modelo tem que garantir retorno para as companhias privadas, o que “não é simples, porque o setor é fortemente regulado, até em nível constitucional”. A única forma de ter retorno é por meio da receita gerada pelo empreendimento. Ele analisou que a parceria privada nas futuras usinas pode ocorrer via consórcio entre as empresas interessadas, como sucede na China, por exemplo.

O tema interessa às empresas estrangeiras, segundo Guimarães. Ele disse que a discussão está em aberto, de modo a que se consiga "fazer alguma coisa que seja atrativa para o setor privado e interessante no sentido de garantir a segurança do abastecimento do sistema elétrico futuro e da modicidade tarifária também, além de encontrar o equilíbrio entre esses pontos todos”. No seu entender, existe disposição do governo para debater a questão, até pelas manifestações do próprio ministro de Minas e Energia.

Segundo ele, existem modelos de negócios que não necessitam de mudança constitucional. Lembrou que de acordo com o Artigo 21 da Constituição, são competências da União explorar instalações nucleares de qualquer natureza, entre as quais usinas, e exercer monopólio sobre materiais nucleares, como minerais. As empresas privadas poderiam ser parceiras da Eletronuclear na operação, que continuaria sob coordenação do governo, reforçou ele.

O diretor da Eletronuclear enfatizou a necessidade de se aumentar a base térmica na matriz energética nacional, envolvendo termelétricas a gás natural e a carvão mineral, bem como a geração nuclear. “Os três [sistemas] têm papel no sistema elétrico do futuro”, segundo Leonam, e o tamanho desse papel vai depender dos desafios a serem vencidos por cada um.

Na sua opinião, o setor nuclear tem problema de aceitação pública; o gás natural tem a questão de se existirá, de fato, oferta, e a que preço; e o carvão mineral vai depender de avanço tecnológico que minimize a emissão de gases de efeito estufa.